DispensaDivulgada no PNCP
Eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para realizar a manutenção das instalações desta Capitania. Maiores informações consultar Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502000144-1-013905/2024Processo63044002936202405ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 13:53Abertura16/10/2024, 13:53Encerramento22/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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