DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de materiais e equipamentos destinados à manutenção e funcionamento das instalações de rancho do Navio-Patrulha Guaíba (P-41), compreendendo luminárias e refletores LED, fluidos refrigerantes R-22 e R-32, bobinas para válvulas solenoides dos sistemas frigoríficos e impressora multifuncional destinada às atividades administrativas do Serviço de Municiamento, conforme especificações e quantidades estabelecidas para cada item.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394502000144-1-013917/2026Processo63379.000226/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 21:16Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.