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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de banda larga via link dedicado, com suporte e assistência técnica.

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394502000144-1-014150/2024Processo61001.009716/2024-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. A prestação dos serviços destinados a manutenção da sinalização e programação visual dos ambientes do Bloco U, que abriga o Ministério de Minas e Energia justifica-se para manter constantemente atualizadas as informações, que permitem aos servidores e visitantes localizar as salas e locais de serviços, facilitando e promovendo agilidade na circulação de pessoas que não convivem neste edifício-sede, desde a recepção até o seu destino.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA39 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025
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  3. Contratação de empresa especializada prestação de serviços de seguro patrimonial compreendendo a parte física/estrutural do edifício sede do CFMV e todo o acervo de bens patrimoniais, conforme as quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025
  4. Trata-se da contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores, com vistas a atender à demanda da Defensoria Pública da União em Londrina/PR.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO213 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025
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  6. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivosSENADO FEDERAL172 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/11/2025
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  8. Contratação de prestação de serviços de tradução juramentada de documentos jurídicos do norueguês para português para a Advocacia-Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO85 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, tipo Coquetel Volante, visando subsidiar a Diretoria de Governança, Projetos e Compliance do IPREV-DF no fornecimento de alimentação e catering adequados para a realização de evento formal e de impacto estratégico, garantindo a hospitalidade essencial aos participantes e autoridades no evento -Planejamento Estratégico Institucional 2026-2030 de acordo com as condições apresentadas no Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL23 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos reparos de livros que compõem a coleção do acervo geral da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, a serem executados exclusivamente por trabalhadores com deficiência intelectual vinculados à futura contratadaSENADO FEDERAL164 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.