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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais (mobiliário e eletrodomésticos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (Termo de Referência).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS

Valor estimadoR$ 20.293,36
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-014337/2026Processo63047.001307/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 11:43Abertura23/10/2026, 12:05Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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