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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos (cafeteiras elétricas, fogões cooktops de indução e fornos elétricos), conforme condições e exigências no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS

Valor estimadoR$ 7.431,56
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001674/2026Processo1.29.000.011830/2026-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 14:40Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme aviso e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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