DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O RANCHO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP00394502000144-1-014473/2026Processo63162.001608/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 16:57Abertura26/10/2026, 17:00Encerramento30/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O RANCHO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.