DispensaDivulgada no PNCP
A Contração por dispensa de licitação para aquisição de material Equipamentos de Proteção Individual (EPI) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394502000144-1-017560/2024Processo63144.0001155/202ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 10:43Abertura26/11/2024, 10:43Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Aquisição de Materiais de Expediente, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Acondicionamento e Embalagens, Elétrico e Eletrônico, Proteção e Segurança, Áudio Vídeo e Foto, nos termos, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 30/01/2025
- Aquisição de uniformes (camiseta manga curta unissex e manga longa unissex com proteção UVA 50), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/01/2025
- Maleta escudo executiva para uso dissimulado, Classificado no nível de proteção balística III-A, de acordo com a norma técnica NIJ Standard 0108.01.GABINETE DO VICE-GOVERNADOR3 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/01/2025
- Contratação de empresa para fornecimento e instalação de proteção LIFT para o elevador de serviço 10 passageiros do edifício Sede da Codevasf em Brasilia/DFCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/01/2025
- Execução da obra de construção de implantação/execução da reforma e adequação da Escola Classe 52 de Taguatinga, localizada na QNM 38, Área Especial 01, Setor M Norte - Taguatinga/DF, cujo objeto é solucionar questões de conforto térmico e segurança, como instalações de brises soleils, construção de muro, gradil e alambrado, assim como instalação de elementos de fachada para proteção e sombreamento, conforme especificações deste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90004 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 22/01/2025
- 1.1. Contratação de Consultoria Especializada em Tecnologia da Informação – Gestão de Nuvem e Banco de Dados, com os seguintes itens: a) Consultoria especializada para implantação e configuração do ambiente para hospedagem da aplicação Implanta.net e do banco de dados SQL Server, com acompanhamento pelo período de 6 (seis) meses; b) Atividades mínimas contempladas: I. Acompanhamento da Implantação; II. Capacitação e transferência de conhecimento; III. Suporte pós-implantação. 1.2. Além disso, é importante destacar a necessidade de cumprir as disposições da Lei Federal nº 14.129/2021, que estabelece princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública. Essa lei visa à desburocratização, modernização e simplificação da relação entre o poder público e a sociedade por meio de serviços digitais. Portanto, a contratação de um novo software em conformidade com essa legislação permitirá oferecer serviços públicos de forma mais acessível e eficiente. 1.3. A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecida pela Lei Federal nº 13.709/2018, também é fundamental. A administração do conjunto CFESS CRESS deve adotar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais armazenados e processados. Os sistemas utilizados devem atender aos requisitos de segurança, padrões de boas práticas e governança estabelecidos na LGPD, PDTI e em normas regulamentares. 1.4. Em conclusão, a contratação de um sistema de software é justificada pelas restrições legais, pela necessidade de automação e pela conformidade com as leis e diretrizes do Governo Digital e da proteção de dados pessoais. Essa medida proporcionará uma gestão mais eficiente, segura e transparente, promovendo a modernização dos serviços oferecidos pelo conjunto CFESS CRESS e atendendo às expectativas da sociedade.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL64 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/01/2025
- Aquisição, mediante registro de preços, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)MINISTERIO DAS COMUNICACOES90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/01/2025
- Registro de preço para eventual Aquisição e entrega de itens de VESTUÁRIO E Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para trabalhadoras e trabalhadores que irão integrar e complementar as equipes de saúde que atuam nos territórios indígenas do Brasil, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e especificações do Anexo I do Edital.ADAPS90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/01/2025
- Registro de Preços para eventual contratação de Solução de Proteção de Perímetro (Firewall), visando atender às necessidades da AGU, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/01/2025
- A contratação de uma empresa especializada em recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança, a conformidade legal, a proteção do patrimônio e a eficiência operacional da Secretaria-Geral da Marinha(SGM).COMANDO DA MARINHA1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 06/01/2025