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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sobressalentes para as viaturas e embarcações utilizadas durante o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul com a finalidade de restabelecer e manter a capacidade operacional para atender as necessidades em prol da Operação Taquari II.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 67.459,80
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Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP00394502000144-1-017735/2024Processo63375.000689/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 17:19Abertura26/11/2024, 17:19Encerramento27/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

A compra se faz necessária em virtude da Operação Taquari II, pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

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