DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de geradores visando manter as condições mínimas de funcionamento, de operação e de apoio da CPRS diante de situações adversas para que não ocorra prejuízo ou comprometimento da continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, de obras, de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou privados, frente ao estado de calamidade pública ocorrido no Rio Grande Do Sul.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS

Valor estimadoR$ 620.000,00
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Dados da publicação

Compra90068Controle PNCP00394502000144-1-018430/2024Processo63047002829202414ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2024, 15:11Abertura01/12/2024, 15:11Encerramento03/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024