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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de material para recompletar a dotação de equipagens para missões de patrulha naval e a garantir a segurança do pessoal nessas manobras operativas. A ausência deste equipamentos comprometem a proteção e segurança do pessoal e por conseguinte o desempenho do meio em missões de resgate e apoio humanitário, por exemplo.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 10.350,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96015Controle PNCP00394502000144-1-018529/2024Processo63461.000701/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 16:25Abertura02/12/2024, 16:25Encerramento03/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Lei no 14.981/2024, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.

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