DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de licitação, de material de resposta e equipamentos de proteção individual, com objetivo de promover uma solução eficaz para a contenção e remoção de vazamentos de óleo, em casos de incidentes durante as fainas de abastecimento, atracação e desatracação dos Navios do Comando do 5º Distrito Naval ou em passagem pela área, empregados em ações de Busca e Salvamento e transporte de materiais de materiais na Operação Taquari II.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394502000144-1-010950/2024Processo63195001099202422ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2024, 16:49Abertura28/08/2024, 16:49Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens não apregoados pela OM em licitações vigentes, mas que são necessários ao apoio na missão Taquari II.