DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação, para a adquirir um sistema de osmose reversa destinados aumentar a produção de água potável de forma autossuficiente, reduzindo a dependência de fontes externas e garantindo o abastecimento em missões longas de calamidade pública. A ausência desses sistemas compromete autonomia do navio no mar e a operabilidade da embarcação.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra95313Controle PNCP00394502000144-1-018823/2024Processo63461.000704/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 17:21Abertura04/12/2024, 17:21Encerramento05/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Art. 2, inciso I, da Lei Nº 14.981, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.