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DispensaDivulgada no PNCP

Análises microbiológicas e emissão de laudos de água para manipulação e consumo humano, gelo consumo humano, swab de superfície e utensílios, swab da mão dos manipuladores, alimentos preparados prontos para o consumo, elaborados com emprego do calor e alimentos preparados prontos para o consumo contendo exclusivamente produtos de origem vegetal, elaborados sem emprego do calor, cumprindo as exigências da legislação vigente (RDC nº724 de 2022, Portaria GM/MS nº888 de 2021 e IN n

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 28.614,96
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Dados da publicação

Compra90103Controle PNCP00394502000144-1-019466/2024Processo63148043312202439ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/12/2024, 09:53Abertura30/12/2024, 09:53Encerramento06/01/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A execução do serviço é primordial para manter a qualidade sanitária das preparações produzidas no rancho/cozinha do

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 5620-1/04Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

  1. Executar as atividades inerentes ao preparo e distribuição da alimentação aos alunos do Campus, cuidando da higiene e limpeza dos locais onde são servidas as refeições e dos equipamentos nos quais são preparados os alimentos.COLEGIO PEDRO II82 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/02/2025
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  3. Visando a melhoria contínua dos processos produtivos e a garantia da qualidade dos alimentos preparados na cozinha, torna-se necessária a aquisição de materiais específicos para o setor. A atualização e reposição dos equipamentos e utensílios são fundamentais para assegurar a eficiência operacional, a higiene e a segurança alimentar, conforme as normas vigentes.(Conforme descrito no Termo de Referencia).COMANDO DA MARINHA8 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 09/09/2025
  4. Aquisição de 8 (oito) garrafas térmicas, material: Aço Inoxidável, visando garantir o acondicionamento de bebida quente do tipo café, que são preparados diariamente e distribuídas nas especializadas da Procuradoria Geral do Município de Niterói-PGM/NIT, para o consumo dos servidores públicos, munícipes e colaboradores.MUNICIPIO DE NITEROI90100 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 16/08/2024
Afinidade estimada pelos termos “preparados, consumo, alimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.