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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da revista Guia Farmacêutico Brasíndice (24 EDIÇÕES), para o Departamento de Auditoria em Saúde da DSM.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502001205-1-000210/2025Processo63013.001701/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5813-1/00Edição de revistas

  1. Renovação da contratação assinatura de 06 (seis) revistas impressas da EDITORA IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, sendo estas a Revista de Estudos Tributários (volumes 158 a 163), Revista Jurídica (volumes 562 a 573), Revista Síntese Direito Administrativo (volumes 224 a 235), Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (volumes 150 a 155), Revista Síntese de Direito de Família (volumes 145 a 150) e a Revista Síntese de Direito Penal e Processual Pena (volumes 147 a 152)ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO10 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/11/2025
  2. Aquisição de Tablet e leitor digital ( E-reader), conforme especificações e condições previstas no TR em anexo;COMANDO DA MARINHA81 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/11/2025
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: (i) avaliação atuarial anual do Plano de Previdência Complementar CV EPE; (ii) prestação de serviços de elaboração de relatórios anuais em atendimento à Resolução nº 38/2022 da CGPAR e à Portaria Sest/ME Nº 11.222, de 29/12/2022; (iii) análises e emissão de relatórios anuais e sob demanda decorrentes de exigências previstas da Resolução CGPAR nº 52/2024 e eventuais alterações.EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA90021 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
  4. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia visando à reforma e adequação do prédio da Escola Nacional de Botânica Tropical, às exigências de acessibilidade previstas na legislação vigente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE90022 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento diário de matérias jornalísticas veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet: sites, blogs e mídias sociais) que contenham temas de interesse do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - T.R.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO50 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/10/2025
  6. Contratação, através de 02 LOTES, de SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, onde a CONTRATADA garantirá a imunização, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da execução do serviço em cada local atendido, conforme condições previstas no Aviso de Dispensa e seus anexos. O LANCE DEVERÁ SER DADO PELO VALOR TOTAL DO LOTE ESCOLHIDO, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS QUE O COMPÕEM.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO141 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/10/2025
  7. Contratação futura e eventual para aquisição de uniformes escolares para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com vistas à distribuição aos seus alunos, conforme quantitativos, descrições, especificações e condições previstas em neste Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA EDUCACAO90016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025
  8. Aquisição de material para máquina fotográfica NIKON D5500, conforme quantidade, condições e especificações técnicas previstas no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/10/2025
  9. Ítens para acondicionamento do acervo, como bibliocantos e organizadores de pastas e revistasFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL601 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/10/2025
  10. Aquisição de materiais necessários à execução das atividades previstas no cronograma da Colônia de Férias, promovida pelo setor educativo do Sítio Roberto Burle Marx, visando à promoção, difusão do Patrimônio Cultural junto a comunidade local.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “revistas, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.