DispensaDivulgada no PNCP

Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de aquisição de insumos para o curso de qualificação profissional dos militares da Oficina de Usinagem do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, a demanda por esses itens é essencial para a qualificação técnico-profissional dos militares, através da realização dos cursos que serão ministrados pelo SENAI.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 53.285,85
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP00394502001205-1-000311/2025Processo6398300047620251ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2025, 11:15Abertura29/05/2025, 11:15Encerramento03/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.