DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) advindos da Agricultura Familiar.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502001205-1-000509/2025Processo63402.000403/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Reposição dos estoques de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, por meio da Chamada Pública n° 1/2024.