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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Bandeira Nacional

COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Valor estimadoR$ 5.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90035Controle PNCP00394502001205-1-000757/2025Processo61074006076202536ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 13:14Abertura09/06/2025, 13:14Encerramento12/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.

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