DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional das Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), situadas na cidade de Salvador e demais cidades sob a jurisdição do referido Distrito, para atuação dos militares quando em serviço
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502001205-1-000811/2025Processo60677.000476/2024-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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