DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de descupinização, desratização e desinsetização em todas as instalações e departamentos deste Comando.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394502001205-1-000858/2025Processo62041000090202530ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 14:57Abertura10/06/2025, 14:57Encerramento13/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59, no caso de outros serviços e compras.