DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502001205-1-000861/2025Processo63983000708202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 15:04Abertura10/06/2025, 15:04Encerramento13/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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