DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de ambulância para realização dos concursos de ingresso na MB de responsabilidade da CFPA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394502002864-1-000416/2025Processo63143.000093/2025-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Autorização de contratação direta deferida pelo Ordenador de Despesas, conforme art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME 67
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