DispensaDivulgada no PNCP

Locação de sala de aula para realização de concursos para ingresso na Marinha do Brasil sob responsabilidade de CFPA

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 3.500.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502002864-1-000417/2025Processo63143.000705/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação Direta autorizada pelo Ordenador de Despesas da CFPA, conforme art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME 67