DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de demolição de muro de alvenaria e execução de cerca em tela metálica galvanizada no Condomínio Netuno, pertencente a Base Almirante Castro e Silva
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra90058Controle PNCP00394502002864-1-000459/2025Processo63017.001470/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 15:08Abertura24/06/2025, 15:08Encerramento30/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo valor; Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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