DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais institucionais a serem distribuídos durante o Âncora Social 2025.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502002864-1-000879/2025Processo63013002557202512ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 13:39Abertura01/07/2025, 13:39Encerramento04/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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