DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, a fim de atender as demandas geradas pelos diversos setores da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP00394502002864-1-001403/2025Processo62159001191202547ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 13:41Abertura10/07/2025, 13:41Encerramento15/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.