DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, para aquisição de materiais de limpeza para recompletamento do paiol de suprimento da Escola de Guerra Naval, conforme termos e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra90067Controle PNCP00394502002864-1-001495/2025Processo61126002770202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 14:54Abertura11/07/2025, 14:54Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.