InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição visa à composição de acervo adequado a realização de Roda de Leitura nas Unidades Escolares que atendem estudantes do Ensino Fundamental I(1º,2ºe 3ºanos de escolaridade)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP42498733000148-1-000029/2026ProcessoSME-PRO-2025/43103ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 20:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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