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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de curso online de capacitação em Norma Regulamentadora 20 (NR20) Nível Intermediário – Norma que estabelece diretrizes sobre a segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e líquidos combustíveis, com disponibilização de certificado.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394502002864-1-002151/2025Processo60677000704202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 15:49Abertura23/07/2025, 15:49Encerramento29/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.

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