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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção programada preventiva, corretiva e/ou emergencial dos sistemas de climatização e distribuição de ar conforme o Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Vitória da Conquista-Bahia

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 11.800,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26989715000102-1-001411/2026Processo20.02.0504.0000047/2026-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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