InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição da “MEDALHA PRÊMIO” de 50 anos, destinados agraciar os servidores civis do Comando da Marinha que prestaram relevantes serviços à Marinha do Brasil, durante mais de cinquenta anos concedidas por meio de Portaria do Comandante da Marinha.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502002864-1-002235/2025Processo63056.003039/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA - BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos