DispensaDivulgada no PNCP
Reforma dos estofamentos das cadeiras e mesa do refeitório de Oficiais da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502002864-1-002632/2025Processo63024.001668/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 15:45Abertura31/07/2025, 15:45Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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