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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para realização de reforma completa dos armários da copa da Praça D’Armas da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-007689/2025Processo63024.050126/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 13:59Abertura25/09/2025, 15:00Encerramento02/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o Catser e o Termo de Referência (TR), prevalecerá a descrição e especificação contidas no Termo de Referência.

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