DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para realização de reforma completa dos armários da copa da Praça D’Armas da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-007689/2025Processo63024.050126/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 13:59Abertura25/09/2025, 15:00Encerramento02/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre o Catser e o Termo de Referência (TR), prevalecerá a descrição e especificação contidas no Termo de Referência.