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InexigibilidadeRevogada

Duas inscrições em Curso “evento Premium Day – 2025”.

COMANDO DA MARINHA · DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA

Valor estimadoR$ 3.024,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502002864-1-002783/2025Processo61481.002058/2025-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 10:06

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

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  3. Instalação do piso da copa e da cozinha - Retirada do epóxi, nivelamento do piso, instalação do porcelanato Especificação de Materiais • Porcelanato Técnico (Massa Única): Com espessura reforçada (9mm a 12mm), acabamento natural/mate (nunca polido) e coeficiente de atrito (COF) ≥ 0,40 para evitar escorregamentos em áreas molhadas. • Argamassa AC-III: Ideal para suportar grandes variações térmicas (choques termais de água quente/fria) e tráfego pesado DESCRIÇÃO COMPLETA NO TR.53 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/08/2026
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  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  8. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  10. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de serviços de realização de eventos e atividades correlatas em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, assessoria e consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, bem como a confecção e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral para a realização de eventos nacionais e internacionais.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA89 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.MINISTERIO DA CULTURA79 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
  4. Contratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL). A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA129 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  5. objeto consiste na contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado “Imagine”, que tem como objetivo consolidar ações de metodologias ativas e tecnologias educacionais em diversos níveis e áreas, em especial, além de divulgar tais ações por meio de formação docente e outros eventos acadêmicos. Para isso, trabalhará por meio de quatro dimensões bem definidas, mas com interseções: Aplicação, Formação, Mobilização e Divulgação. O projeto possui inteFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA375 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
  6. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucionalCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL53 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação e bebidas (café da manhã, refeição, coffee break, brunch, petit four e coquetel volante) por meio de agenciamento, a serem prestados sob demanda, incluindo todos os serviços e insumos de apoio necessários ao atendimento dos eventos institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO23 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  9. Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem e desmontagem de estruturas diversas, destinadas à realização de eventos culturais do Sesc, assegurando excelência, segurança e bem-estar do público, dos artistas e das equipes envolvidas, em conformidade com a concepção dos projetos culturais.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF28 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  10. Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DO TURISMO96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.