DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de manutenção da reversora Twin Disc do motor MWM D-229/6, utilizada para garantir o adequado transporte de pessoal para a Ilha do Terrapleno de Leste, dos militares que operam as embarcações do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5), aeronaves do Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul, e militares que servem
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394502002864-1-002995/2025Processo63101000599202520ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 15:34Abertura07/08/2025, 15:34Encerramento12/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.