DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada devidamente registrada no Instituto Estadual doAmbiente - INEA para prestação de serviço de dedetização, desratização e descupinização para aplicações bimestrais pelo período de 12 meses.
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394502002864-1-003075/2025Processo63070.002385/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 15:04Abertura08/08/2025, 15:04Encerramento13/08/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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