DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de aluguel de embarcação para aula prática dos alunos do curso do EPM ( CFAQ-MAC/MAM-Turma 3/2025) PREPOM referente ao ano de 2025, a ser realizado no dia 24OUT2025, por esta DL.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-003105/2025Processo63176000500202516ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/08/2025, 19:21Abertura09/08/2025, 19:21Encerramento14/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação direta se justifica pelo baixo valor do objeto, que não ultrapassa o limite legal.
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