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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de aluguel de embarcação de atividade/serviço passageiro/carga com aproximadamente 50AB e com capacidade para no mínimo 50 passageiros com toda documentação exigida pela Autoridade Marítima inclusive no seu CTS, para aulas práticas dos alunos dos cursos previstos no PREPOM- AQUAVIÁRIOS 2024 que serão ministrados por esta Delegacia em 2025:CFAQ-MAC/MAM-3/2024; ESEP-2/2024; ESEP-3/2024; CFAQ-POP1/MOP1-2/2024; CFAQ-POP1/MOP1-3/2024.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 22.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-001619/2025Processo63176.000540/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2025, 14:05Abertura12/03/2025, 14:05Encerramento17/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do baixo valor, previstas no artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.

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