DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do certame é a contratação de uma concessionária autorizada para a realização da revisão periódica da viatura oficial da Secretaria-Geral da Marinha, marca Toyota, modelo Corolla, placa SGX9D32. Ressalta-se que o veículo ainda está dentro do período de garantia oferecido pela montadora. Dessa forma, a manutenção preventiva deve obrigatoriamente ser realizada em concessionária autorizada pela Toyota, conforme exigido pelo fabricante, para assegurar a continuidade da cobertura da garantia
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394502002864-1-003299/2025Processo62091.000835/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia