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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de cursos profissionalizantes em transporte coletivo de passageiros, movimentação e operação com produtos perigosos, treinamento de segurança no trabalho em altura NR 35, treinamento em operação de guindalto e serviço de despachante de documentos.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 10.600,00
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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP00394502002864-1-003391/2025Processo63101000425202567ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 16:34Abertura13/08/2025, 16:34Encerramento18/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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