DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de pintura que serão utilizados na manutenção de imóveis - Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Agência Fluvial de Porto Murtinho.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502002864-1-003448/2025Processo63053050017202579ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO PANTANALLocalCORUMBÁ/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 11:59Abertura14/08/2025, 11:59Encerramento19/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de não haver Ata de Registro de Preços vigente para aquisição do objeto em tela.