DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestar serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação e reforma do alojamento e banheiro dos cabos e marinheiros e refeitório da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00394502002864-1-003549/2025Processo63040010316202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 13:39Abertura15/08/2025, 13:38Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Não há licitação no momento que atenda a execução do serviço.