DispensaDivulgada no PNCP
Reforma das condições de habitabilidade do Navio-Auxiliar “Pará” com a inclusão de: reforma de sofá de três lugares de material couro sintético, confecção de 14 tapetes personalizados, substituição de itens de cozinha, confecção de 40 almofadas personalizadas para assento de sofá e confecção de 4 pares de sanefas tipo faixas personalizadas.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394502002864-1-003660/2025Processo63142.000288/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 15:01Abertura18/08/2025, 15:01Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.
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