DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para alteração do esquema de pintura do costado e superestrutura do Navio Hidroceanográfico “Amorim do Valle”, pertencente ao Comando da Força de Minagem e Varredura.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502002864-1-003731/2025Processo63167000511202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2025, 11:33Abertura19/08/2025, 11:33Encerramento22/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa fundada no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, respeitando o limite de valor.
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