InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de serviços essenciais: energia elétrica.
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394536000139-1-000008/2026Processo09001.000001/2026-66ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradora1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITESLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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