GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 11.156.250,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP05055033000152-1-000010/2026Processo174/2026 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

ESTE ADITIVO É A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇO CONTINUADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR DO CONTRATO. ARTIGO 124, I, B, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. POSSIBILIDADE. LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D36 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  5. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  7. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  9. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.30 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  10. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

  1. Equipamento de fornecimento ininterrupto de energia elétrica (UPS / Nobreak), com potência nominal de 3.000 VA (3 kVA) e potência ativa de 2.700 Watts a 3.000 Watts (fator de potência de saída mínimo de 0.9, idealmente 1.00). O equipamento deverá possuir arquitetura de Alta Frequência, com tecnologia Online de Dupla Conversão, garantindo o isolamento total da carga contra distúrbios da rede concessionária e tempo de transferência estritamente NULO (0 ms) em caso de falha de energia.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  2. Contratação emergencial de serviços especializados de manutenção preventiva (acompanhamento mensal, abastecimento de combustível, com monitoramento online) e assistência técnica corretiva sob demanda para 06 (seis) grupos geradores de energia do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES17 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/07/2026
  3. Contratação de serviços com fornecimento de energia elétrica, em proveito da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, situado na, situada na Av. Governado Magalhães Barata, Nº 1372, CEP: 68540-000, Cidade do Município de Conceição do Araguaia/PA.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA5 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. Aquisição de materiais destinados à manutenção e custos relativos ao consumo de água eenergia elétrica nas instalações de rancho e depósitos Cl I, destinados as OM(s): B ADM AP/ 8ªRM, CMBEL, 2º BIS, H GE BELÉM, 8º B SUP SL e 8º B MNT SL, da 8ª Região MilitarCOMANDO DO EXERCITO30 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/07/2026
  5. Aquisição de 01 (uma) placa eletrônica STA-250 LS (nova), tensão de operação 220V / 12VCC, destinada ao grupo gerador de energia da Subseção Judiciária de Marabá.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA37 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa comercializadora varejista para o fornecimento de energia elétrica 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL) a unidades judiciárias do TJEPATRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA90022 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  7. Prestação de serviços de fornecimento e manutenção de energia elétrica, destinados ao atendimento das unidades consumidoras da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará – SEFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e respectivos anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA6 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 14/05/2026
  8. Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE FONTE 100% RENOVÁVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), MEDIANTE MIGRAÇÃO PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA90020 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  9. LOCAÇÃO DE KIT INTERNET VIA SATELITE EM ÓRBITA BAIXA, TRANSPORTÁVEL E PORTÁTIL COM WIFI EMBUTIDO, FONTE EXTERNA DE ENERGIA, ROTEADOR WIFI. INCLUSO CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO POR 30 DIAS ININTERRUPTOSTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL41 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/04/2026
  10. O item em questão, objetivamente definido, atende às especificações usuais constantes no Mercado e destina-se a utilização pelo SAE, o uso do GLP como fonte de energia para cozinhas oferece diversas vantagens em termos de praticidade e segurança. Por se tratar de um combustível limpo e de fácil armazenamento, o GLP é uma opção ideal para o preparo de alimentos, garantindo uma operação mais eficiente e econômica, além disso, a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de GLP permite à Administração contar com um serviço de qualidade, com entregas regulares e programadas de acordo com a demanda do SAE. Isso evita possíveis interrupções no abastecimento e garante o pleno funcionamento das cozinhas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA93 · BELÉM/PA · Dispensa · 10/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.