DispensaDivulgada no PNCP
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NÍVEL DE MOBILIDADE DE PACIENTES EM PLÁSTICO OU ACRÍLICO
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra321Controle PNCP00394544000185-1-000026/2026Processo33409004346/2025-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 09:14Abertura25/11/2025, 09:30Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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