InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Gestão Pública, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde de 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP00394544000185-1-000392/2026Processo25000.022273/2026-83ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Termo Referência 37 (0053616414)
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