InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores da SMSA-ES no curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE".
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394544000185-1-000685/2026Processo25002.000190/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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