InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores da SMSA-ES no curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE".

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ES

Valor estimadoR$ 13.560,00

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394544000185-1-000685/2026Processo25002.000190/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74