InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pagamento de inscrição no Curso Online: Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/2017, Novo Decreto nº 12.174/24 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 176/24 e 81/24, no período de 23/04/2025 a 25/04/2025 para 01 servidor.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP00394544000185-1-000735/2025Processo25209.001639/2025-63ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025. PROCESSO 25209.001639/2025-63.
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