InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição no curso de capacitação intitulado "CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS", na modalidade on-line, no período 20 a 24 e 27 de julho de 2026.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00394544000185-1-001443/2026Processo00394544000185-0-000061/2026ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Processo 25209.002086/2026-47
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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